PROCESSO - 608/2020
Projeto de Lei Ordinária - 4/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 4/2020 29/01/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 29/01/2020
  - 1.2 - Proposição Inicial 29/01/2020
- 2 - Matéria Protocolada - MATPROT
  - 2.1 - Despacho 04/02/2020
- 3 - Aguardando a inclusão na ordem do dia - AGORDIA
  - 3.1 - Despacho 01/01/0001
- 4 - Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico - PLS-APTJ
  - 4.1 - Despacho 01/01/0001
- 5 - Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. - EPTJ-APC
  - 5.1 - Despacho 01/01/0001
- 6 - Emissão de Parecer de Comissão Permanente - EPCP
  - 6.1 - Despacho 01/01/0001
- 7 - Devolução Projeto de Lei ao Autor - DEVPL-AUT
  - 7.1 - Despacho 02/06/2020
- 8 - Aprovação em Sessão - PLEN_APS
  - 8.1 - Despacho 10/07/2020
- 9 - Encaminhar para publicação no DOM (PLO)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 20/07/2020
  - 9.2 - Publicação no Diário Oficial - Publicação da Lei Nº 7.829/2020 17/07/2020
- 10 - Inserir Normativa (PLO)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 21/07/2020

PROCESSO - 608/2020
Projeto de Lei Ordinária - 4/2020