PROCESSO - 84460/2019
Projeto de Lei Ordinária - 55/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 55/2019 30/04/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 30/04/2019
- 2 - Matéria Protocolada - MATPROT
  - 2.1 - Despacho 30/04/2019
- 3 - Aguardando a inclusão na ordem do dia - AGORDIA
  - 3.1 - Despacho 30/04/2019
- 4 - Proposição Lida em Sessão - PLS
  - 4.1 - Despacho 07/05/2019
- 5 - Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. - EPTJ-APC
  - 5.1 - Despacho 17/05/2019
- 6 - Pedido de Informação - Prazo de Parecer Suspenso - PI-PPS
  - 6.1 - Despacho 28/05/2019
- 7 - Emissão de Parecer de Comissão Permanente - EPCP
  - 7.1 - Despacho 11/06/2019
- 8 - 1 ª Discussão - PLEN_1DISC
  - 8.1 - Despacho 18/06/2019
- 9 - Aguardando emissão de parecer de comissão permanente - AGP_CP
  - 9.1 - Despacho 19/06/2019
- 10 - Emissão de Parecer de Comissão Permanente - EPCP
  - 10.1 - Despacho 16/07/2019
- 11 - Pedido de Vista - PLEN _PV
  - 11.1 - Despacho 01/01/0001
- 12 - 2ª Discussão - Votação - PLEN_2DISC
  - 12.1 - Despacho 01/01/0001
- 13 - Aprovação em Sessão - PLEN_APS
  - 13.1 - Despacho 01/01/0001
- 14 - Ofício Gerado e Encaminhado - OGE
  - 14.1 - Despacho 01/01/0001

PROCESSOS ANEXADOS

Processo - 92971/2019 VET - 5/2019

PROCESSO ANEXADO AO

Processo - 87477/2019 EME - 6/2019

PROCESSO - 84460/2019
Projeto de Lei Ordinária - 55/2019