PROCESSO - 27126/2025
Projeto de Lei Ordinária - 194/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 194/2025 11/11/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 11/11/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 11/11/2025
- 2 - Protocolar Proposição- PLO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2025
- 3 - Incluir no Expediente (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2025
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PLO)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2025
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 17/11/2025
  - 5.2 - Parecer Jurídico - parecer ao Projeto de lei ordinária nº 194/2025 17/11/2025
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2025
- 7 - Realizar Discussão e Votação única (PLO)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2025
- 8 - Para Redação Final (PLO)
- 9 - Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 29/12/2025
  - 9.2 - Ofício ao Prefeito Municipal - OFÍCIO ENCAMINHANDO PEDIDO DE NUMRAÇÃO DE LEIS PARA PROMULGAÇÕES DE AUTÓGRAFOS DE LEIS 29/12/2025
- 10 - Enviar numeração de Lei
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 30/12/2025
- 11 - Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)
- 12 - Para Ciência da Promulgação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 09/02/2026
- 13 - Para Arquivamento
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2026

PROCESSO - 27126/2025
Projeto de Lei Ordinária - 194/2025

ASSINATURAS (1)

Thiago das Neves Camilette
Assinado eletronicamente em: 11/11/2025 13:00:25