PROCESSO - 12174/2025
Projeto de Lei Ordinária - 59/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 59/2025 20/05/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 20/05/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 20/05/2025
- 2 - Protocolar Proposição- PLO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2025
- 3 - Incluir no Expediente (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 22/05/2025
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PLO)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2025
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 29/05/2025
  - 5.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Ordinária nº 59/2025. 29/05/2025
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2025
  - 6.2 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer ao PLO nº 59/2025 03/06/2025
- 7 - Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2025
- 8 - Realizar 1ª Discussão (PLO)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2025
- 9 - Realizar Discussão e Votação única (PLO)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2025
- 10 - Para Redação Final (PLO)
- 11 - Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 04/07/2025
  - 11.2 - Ofício ao Prefeito Municipal - ENCAMINHA OFÍCIO PEDIDO DE NUMRAÇÃO DE LEI PARA PROMULGAÇÃO DE AUTÓGRAFOS DE LEI 04/07/2025
- 12 - Enviar numeração de Lei
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 04/07/2025
- 13 - Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)
- 14 - Para Ciência da Promulgação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 22/07/2025
- 15 - Para Arquivamento
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 24/07/2025

PROCESSO - 12174/2025
Projeto de Lei Ordinária - 59/2025

ASSINATURAS (1)

Vitor Azevedo Fonseca de Andrade
Assinado eletronicamente em: 20/05/2025 15:05:04