PROCESSO - 17100/2023
Projeto de Lei Ordinária - 124/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 124/2023 29/11/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 29/11/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 29/11/2023
- 2 - Protocolar Proposição- PLO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2023
- 3 - Incluir no Expediente (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2023
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PLO)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2023
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 08/12/2023
  - 5.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico ao PL 124-2023 - DISPÕE SOBRE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 07/12/2023
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2024
  - 6.2 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - PLO 124/2023 26/02/2024
- 7 - Dar ciência ao autor da devolução
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2024

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