PROCESSO - 14450/2023
Projeto de Lei Ordinária - 95/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 95/2023 11/10/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 11/10/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 11/10/2023
- 2 - Protocolar Proposição- PLO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2023
- 3 - Incluir no Expediente (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2023
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PLO)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2023
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2023
  - 6.2 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - PLO 95/2023 05/12/2023
- 7 - Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2023
- 8 - Realizar 1ª Discussão (PLO)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2023
- 9 - Emitir Parecer da Comissão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2023
- 10 - Realizar Discussão e Votação única *COM EMENDA* (PLO)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2023
- 11 - Para Redação Final (PLO)
- 12 - Para Ciência do Executivo Municipal
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2023
  - 12.2 - Anexo Adicional - Lei Municipal n° 8093/2023 20/12/2023
- 13 - Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 22/12/2023
- 14 - Inserir Normativa (PLO)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 22/12/2023
  - 14.2 - Publicação no Diário Oficial - Publicação da lei municipal Nº 8093/2023 19/12/2023
- 15 - Para Arquivamento
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 22/12/2023

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 13211/2023 OFNS - 419/2023

PROCESSO - 14450/2023
Projeto de Lei Ordinária - 95/2023