PROCESSO - 9063/2023
Projeto de Lei Ordinária - 52/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 52/2023 10/07/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 10/07/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 10/07/2023
- 2 - Protocolar Proposição- PLO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 10/07/2023
- 3 - Incluir no Expediente (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 25/07/2023
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PLO)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2023
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2023
  - 5.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico ao PL nº 52/2023 03/08/2023
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2023
  - 6.2 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - PLO 52/2023 05/09/2023
- 7 - Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 06/09/2023
- 8 - Realizar 1ª Discussão (PLO)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 14/09/2023
- 9 - Emitir Parecer da Comissão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2023
  - 9.2 - Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer ao Projeto de Lei nº52/2023 15/09/2023
- 10 - Emitir Parecer da Comissão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2023
- 11 - Realizar Discussão e Votação única (PLO)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2023
  - 11.2 - Parecer - Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário - Trata-se de Projeto de Lei Ordinária nº 52/2023, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESAS NÃO PREVISTAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 26/10/2023
- 12 - Para Redação Final (PLO)
- 13 - Para Ciência do Executivo Municipal
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2023
  - 13.2 - Anexo Adicional - Lei Municipal n° 8068/2023 09/11/2023
- 14 - Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 16/11/2023
- 15 - Inserir Normativa (PLO)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 16/11/2023
  - 15.2 - Publicação no Diário Oficial - Publicação Lei Municipal Nº 8068/2023 08/11/2023
- 16 - Para Arquivamento
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 16/11/2023

PROCESSO - 9063/2023
Projeto de Lei Ordinária - 52/2023

ASSINATURAS (1)

Poder Executivo Municipal
Assinado eletronicamente em: 07/07/2023 18:31:35