PROCESSO - 8869/2023
Projeto de Lei Ordinária - 44/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 44/2023 05/07/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 05/07/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 05/07/2023
- 2 - Protocolar Proposição- PLO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2023
- 3 - Incluir no Expediente (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 06/07/2023
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PLO)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 12/07/2023
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 07/08/2023
  - 5.2 - Parecer Jurídico - Paraecer Jurídico ao PL 44-2023 - Institui politicas publicas para redução de tributos em razao das obras de macrodrenagem 07/08/2023
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2023
  - 6.2 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - PLO 44/2023 05/09/2023
- 7 - Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 06/09/2023
- 8 - Realizar 1ª Discussão (PLO)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 14/09/2023
- 9 - Emitir Parecer da Comissão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2023
  - 9.2 - Parecer - Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer do PLO 44/2023 03/10/2023
- 10 - Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2023
- 11 - Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2023
- 12 - Para Redação Final (PLO)
- 13 - Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2023
  - 13.2 - Ofício ao Prefeito Municipal - ENCAMINHANDO OFÍCIO PARA PEDIDO DE NUMERAÇÃO DE LEI PARA PROMULGAÇÃO DOS AUTÓGRAFOS DE LEI 44 E 68/2023 23/11/2023
- 14 - Enviar numeração de Lei
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2023
- 15 - Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)
- 16 - Para Ciência da Promulgação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 08/12/2023
- 17 - Para Arquivamento
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2023

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