PROCESSO - 1226/2023
Projeto de Lei Ordinária - 3/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 3/2023 06/02/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 06/02/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 06/02/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2023
- 3 - Incluir no Expediente (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2023
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PLO)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2023
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2023
  - 5.2 - Parecer Jurídico - Parecer Juridico ao PL 03-2023 - Declara Utilidade Pública Criança Feliz Brinquedo Sim 06/03/2023
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2023
  - 6.2 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - PLO 03/2023 13/03/2023
- 7 - Dar ciência ao autor da devolução
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2023
- 8 - Analisar Parecer da CCJR
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 28/03/2023

PROCESSO - 1226/2023
Projeto de Lei Ordinária - 3/2023