PROCESSO - 1295/2023
Projeto de Resolução - 1/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Resolução - 1/2023 07/02/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 07/02/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 07/02/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2023
- 3 - Incluir no Expediente (PR)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2023
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PR)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2023
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PR)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2023
  - 5.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico ao PR 1-2023- Comenda José de Lourdes Calixto 06/03/2023
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2023
  - 6.2 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - projeto de resolução 01/2023 13/03/2023
- 7 - Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PR)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2023
- 8 - Realizar 1ª Discussão (PR)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2023
- 9 - Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PR)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2023
- 10 - Realizar 2ª Discussão com Votação única (PR)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 28/03/2023
- 11 - Para Redação Final (PR)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2023
  - 11.2 - Resolução - Cria a comenda “JOSÉ DE LOURDES CALIXTO” 31/03/2023
- 12 - Promulgar Resolução e Publicar no DOM (PR)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2023
  - 12.2 - Publicação no Diário Oficial - Publicação resolução Nº 424/2023 10/04/2023

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