PROCESSO - 10354/2022
Projeto de Resolução - 13/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Resolução - 13/2022 08/08/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 08/08/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 08/08/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2022
- 3 - Incluir no Expediente (PR)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/08/2022
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PR)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 17/08/2022
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PR)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2022
  - 5.2 - Parecer Jurídico - parecer pr 13-2022 controle de frequencia 22/08/2022
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 06/09/2022
  - 6.2 - Anexos - CCJR - Pedido de Informação PRE 13/2022 06/09/2022
- 7 - Emitir Parecer da CCJR
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 16/11/2022
  - 7.2 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer CCJR PRE 13/2022 16/11/2022
- 8 - Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PR)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 17/11/2022
- 9 - Realizar 1ª Discussão (PR)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2022
  - 9.2 - Termo de Juntada por Apensação 17/11/2022
    - Processo - 13744/2022 MEM.AD - 176/2022
- 10 - Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PR)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2022
- 11 - Realizar 2ª Discussão com Votação única (PR)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2022
- 12 - Para Redação Final (PR)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 01/12/2022
  - 12.2 - Resolução - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 365/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/12/2022
- 13 - Promulgar Resolução e Publicar no DOM (PR)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2022
  - 13.2 - Publicação no Diário Oficial - Publicação da Resolução Nº 421/2022 02/12/2022

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 13744/2022 MEM.AD - 176/2022

PROCESSO - 10354/2022
Projeto de Resolução - 13/2022