PROCESSO - 10266/2022
Projeto de Lei Ordinária - 84/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 84/2022 05/08/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 05/08/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 05/08/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 05/08/2022
- 3 - Incluir no Expediente (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2022
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PLO)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 10/08/2022
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2022
  - 5.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico ao PL 84-2022 Dia Municipal da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres 12/08/2022
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2022
  - 6.2 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer CCJR PL 84/2022 04/10/2022
- 7 - Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2022
- 8 - Realizar 1ª Discussão (PLO)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2022
- 9 - Emitir Parecer da Comissão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 27/10/2022
  - 9.2 - Parecer - Comissão de Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor - PARACER FAVORÁVEL AO PLO 84 18/10/2022
- 10 - Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 27/10/2022
- 11 - Realizar 2ª Discussão com Votação única *COM EMENDA* (PLO)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2022
- 12 - Para Redação Final (PLO)
- 13 - Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2022
  - 13.2 - Ofício ao Prefeito Municipal - Pedido de Número de Lei para Publicação do Autógrafo de Lei 84/2022 30/11/2022
- 14 - Enviar numeração de Lei
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2022
- 15 - Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)
- 16 - Para Ciência da Promulgação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2022
- 17 - Para Arquivamento
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2022

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