PROCESSO - 4174/2022
Projeto de Lei Ordinária - 42/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 42/2022 07/04/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 07/04/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 07/04/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 07/04/2022
- 3 - Incluir no Expediente (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 07/04/2022
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PLO)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/04/2022
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2022
  - 5.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico ao PL 42-2021_ Institui o dia do servidor municipal aposentado 19/04/2022
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 10/05/2022
  - 6.2 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer CCJR - PL 42/022 10/05/2022
- 7 - Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2022
- 8 - Realizar 1ª Discussão (PLO)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2022
- 9 - Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2022
- 10 - Realizar 2ª Discussão com Votação única *COM EMENDA* (PLO)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 25/05/2022
- 11 - Para Redação Final (PLO)
- 12 - Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2022
  - 12.2 - Ofício ao Prefeito Municipal - Encaminha Ofício com PEDIDO DE Nº DE LEI para promulgação dos Autógrafos de lei Nº 42, 48 e 49/2022 21/06/2022
- 13 - Enviar numeração de Lei
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2022
- 14 - Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)
- 15 - Para Ciência da Promulgação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 04/07/2022
- 16 - Para Arquivamento
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2022

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