PROCESSO - 2869/2022
Projeto de Lei Ordinária - 21/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 21/2022 15/03/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 15/03/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 15/03/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2022
- 3 - Incluir no Expediente (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2022
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PLO)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2022
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2022
  - 5.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico ao PL 21-2022 - Institui o controle de natalidade de cães e gatos 23/03/2022
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 28/03/2022
  - 6.2 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer CCJR - PL 21/2022 28/03/2022
- 7 - Dar ciência ao autor da devolução
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2022
- 8 - Analisar Parecer da CCJR
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2022
- 9 - Para Arquivamento
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2022
- 10 - Analisar Parecer da CCJR
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2022
- 11 - Aguardar deliberação do Recurso em Plenário
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2022
- 12 - Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2022
- 13 - Realizar 1ª Discussão (PLO)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2022
- 14 - Emitir Parecer da Comissão
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 12/07/2022
- 15 - Realizar Discussão e Votação única (PLO)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 13/07/2022
- 16 - Para Redação Final (PLO)
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 19/07/2022
  - 16.2 - Autógrafo de Lei - Encaminha Autógrafo de Lei Nº 21/2022 - EDIL PAULO GROLA 18/07/2022
  - 16.3 - Ofício ao Prefeito Municipal - Ofício Encaminhando o Autógrafo de Lei Nº 21/2022 do EDIL PAULO GROLA 18/07/2022
- 17 - Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2022
- 18 - Aguardar apreciação do Veto total
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2022
- 19 - Oficiar Executivo - Veto rejeitado (PLO)
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2022
  - 19.2 - Ofício ao Prefeito Municipal - Ofício Comunicando Veto Nº 14/2022 Rejeitado 29/09/2022
- 20 - Para Ciência do Executivo Municipal
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2022
- 21 - Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2022
  - 21.2 - Ofício ao Prefeito Municipal - Pedido de Número de Lei para Publicação do Autógrafo de Lei 21/2022 - VETO Nº 14/2022 DERRUBADO 30/11/2022
- 22 - Enviar numeração de Lei
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2022
- 23 - Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2022
  - 23.2 - Lei Ordinária Municipal - LEI 7995/2022 PROMULGADA POR ESTA CASA DE LEIS DO EDIL PAULO GROLA 02/12/2022
  - 23.3 - Ofício ao Prefeito Municipal - Encaminhando Ofício Informando as PROMULGAÇÕES DAS LEIS DE NºS 7993, 7994, 7995 e 7996/2022 05/12/2022
  - 23.4 - Publicação no Diário Oficial - Publicação da Lei Municipal Nº 7995/2022 05/12/2022
- 24 - Para Ciência da Promulgação
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2022
- 25 - Para Arquivamento
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2022

PROCESSO - 2869/2022
Projeto de Lei Ordinária - 21/2022