PROCESSO - 1982/2022
Projeto de Lei Ordinária - 14/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 14/2022 24/02/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 24/02/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 24/02/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2022
- 3 - Incluir no Expediente (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2022
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PLO)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2022
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2022
  - 5.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico ao PL 14 - Dia e Semana da Conscientização de Doenças Raras 07/03/2022
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
- 7 - Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 24/03/2022
- 8 - Realizar 1ª Discussão (PLO)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2022
- 9 - Emitir Parecer da Comissão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2022
  - 9.2 - Parecer - Comissão de Saúde e Saneamento Básico - Parecer ao PLO nº 14/2022 19/04/2022
- 10 - Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2022
- 11 - Realizar 2ª Discussão com Votação única *COM EMENDA* (PLO)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2022
- 12 - Para Redação Final (PLO)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2022
  - 12.2 - Autógrafo de Lei - Encaminha Autógrafo de Lei Nº 14/2022 - EDIL PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA 05/05/2022
- 13 - Revisar a Matéria (PLO)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2022
- 14 - Para Redação Final (PLO)
- 15 - Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2022
  - 15.2 - Ofício ao Prefeito Municipal - Ofício Encaminhando Pedido de Nº de Lei para promulgação dos Autógrafos de Lei Nºs 14 e 25/2022 dos EDIS PAULO SÉRGIO ALMEIDA E BRÁS ZAGOTTO 27/05/2022
- 16 - Enviar numeração de Lei
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2022
- 17 - Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)
- 18 - Para Ciência da Promulgação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2022
- 19 - Para Arquivamento
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2022

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