PROCESSO - 1049/2022
Projeto de Lei Ordinária - 4/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 4/2022 07/02/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 07/02/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 07/02/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2022
- 3 - Incluir no Expediente (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2022
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PLO)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2022
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 17/02/2022
  - 5.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico ao PL 04-22 - Institui a Semana do Cuidador de Idosos 16/02/2022
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2022
  - 6.2 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer CCJR - PL 4/22 08/03/2022
- 7 - Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2022
- 8 - Realizar 1ª Discussão (PLO)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2022
- 9 - Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2022
- 10 - Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2022
- 11 - Para Redação Final (PLO)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2022
  - 11.2 - Autógrafo de Lei - Encaminha autógrafo de Lei Nº 004/2022 - Edil Osmar Francisco 23/03/2022
- 12 - Revisar a Matéria (PLO)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 24/03/2022
- 13 - Para Redação Final (PLO)
- 14 - Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 27/04/2022
  - 14.2 - Ofício ao Prefeito Municipal - Encaminha Ofício pedindo Número de Lei para Promulgação de Autógrafo de Lei Nº 04 e 07/2022 Edil Osmar Francisco 27/04/2022
- 15 - Enviar numeração de Lei
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2022
- 16 - Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)
- 17 - Para Ciência da Promulgação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 10/05/2022

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