PROCESSO - 18166/2021
Projeto de Lei Ordinária - 86/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 86/2021 23/09/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 23/09/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 23/09/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2021
- 3 - Incluir no Expediente (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2021
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PLO)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2021
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 01/10/2021
  - 5.2 - Parecer Jurídico - Parecer Juridico ao PL 86/2021 - Institui a Semana Municipal de Conscientização à perda gestacional 30/09/2021
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2021
  - 6.2 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer CCJR 86/2021 03/11/2021
- 7 - Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2021
- 8 - Realizar 1ª Discussão (PLO)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 17/11/2021
- 9 - Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2021
- 10 - Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2021
- 11 - Para Redação Final (PLO)
- 12 - Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 16/12/2021
  - 12.2 - Ofício ao Prefeito Municipal - Encaminhado Ofício com Pedido de Número de Lei para Promulgação do Autógrafo de Lei Nº 86/2021 - SANDRO DELLABELLA FERREIRA 16/12/2021
- 13 - Enviar numeração de Lei
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 16/12/2021
- 14 - Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)
- 15 - Para Ciência da Promulgação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 21/12/2021

PROCESSO - 18166/2021
Projeto de Lei Ordinária - 86/2021