PROCESSO - 1678/2024
Projeto de Lei Ordinária - 4/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 4/2024 06/02/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 06/02/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 06/02/2024
- 2 - Protocolar Proposição- PLO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2024
- 3 - Incluir no Expediente (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2024
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PLO)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2024
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico ao PL nº 04/2024 21/02/2024
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 05/03/2024
  - 6.2 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - PLO 04/2024 05/03/2024
- 7 - Dar ciência ao autor da devolução
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2024
- 8 - Analisar Parecer da CCJR (Executivo)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2024
- 9 - Para Arquivamento
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 17/04/2024

PROCESSO - 1678/2024
Projeto de Lei Ordinária - 4/2024