PROCESSO - 16214/2023
Projeto de Lei Ordinária - 110/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 110/2023 14/11/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 14/11/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 14/11/2023
- 2 - Protocolar Proposição- PLO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2023
- 3 - Incluir no Expediente (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 16/11/2023
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PLO)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2023
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2023
  - 5.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico ao PL 110-2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de palestra sobre violência domestica nas grandes empresas 04/12/2023
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2024
  - 6.2 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - PLO 110/2023 26/02/2024
- 7 - Dar ciência ao autor da devolução
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2024

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