PROCESSO - 16834/2021
Projeto de Lei Ordinária - 76/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 76/2021 26/08/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 26/08/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 26/08/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 26/08/2021
- 3 - Incluir no Expediente (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 02/09/2021
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PLO)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2021
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2021
  - 5.2 - Parecer Jurídico - Parecer ao PL 76-2021 - Dispõe sobre a Semana de Conscientização Sobre Violência Obstétrica 09/09/2021
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 22/10/2021
  - 6.2 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer CCJR - PL nº 76/2021 27/09/2021
- 7 - Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 28/10/2021
- 8 - Realizar 1ª Discussão (PLO)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2021
- 9 - Emitir Parecer da Comissão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2021
  - 9.2 - Parecer - Comissão de Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor - Parecer ao Projeto de Lei nº 76/2021. 08/11/2021
- 10 - Emitir Parecer da Comissão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2021
  - 10.2 - Parecer - Comissão de Saúde e Saneamento Básico - COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES. Parecer ao Projeto de Lei Ordinário nº76/2021 12/11/2021
- 11 - Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2021
- 12 - Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 08/12/2021
- 13 - Para Redação Final (PLO)
- 14 - Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 08/02/2022
  - 14.2 - Ofício ao Prefeito Municipal - Ofício Encaminhando Pedido de Nº de Lei para Promulgação do Autógrafo de Lei Nº 76/2021 - EDIL DIOGO PEREIRA LUBE 08/02/2022
- 15 - Enviar numeração de Lei
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 08/02/2022
- 16 - Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)
- 17 - Para Ciência da Promulgação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2022
- 18 - Para Arquivamento
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2022

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