PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Resolução 11/2019

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Data de apresentação 16/05/2019 00:00:00

N° Processo 85271/2019

N° Protocolo 85271/2019

ID 35668

Ementa

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E REVISÃO DA LEI Nº 7054, DE 27 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS LEGAIS NECESSÁRIOS AO CONTROLE DA POPULAÇÃO CANINA E FELINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.

Autoria

Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca);

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{1754 Dia(s), 12 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 09/07/2019 00:00:00	Fase: Aprovação em Sessão - PLEN_APS	Setor:Redação Final
Envio: 09/07/2019 00:00:00	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/05/2019 00:00:00	Fase: Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico - PLS-APTJ	Setor:Procuradoria
Envio: 21/05/2019 00:00:00	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2019 00:00:00	Fase: Aguardando a inclusão na ordem do dia - AGORDIA	Setor:Plenário
Envio: 16/05/2019 00:00:00	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/06/2019 00:00:00	Fase: 1 ª Discussão - PLEN_1DISC	Setor:Procuradoria
Envio: 11/06/2019 00:00:00	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2019 00:00:00	Fase: Matéria Protocolada - MATPROT	Setor:Plenário
Envio: 16/05/2019 00:00:00	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/06/2019 00:00:00	Fase: Emissão de Parecer de Comissão Permanente - EPCP	Setor:Plenário
Envio: 04/06/2019 00:00:00	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/06/2019 00:00:00	Fase: Emissão de Parecer de Comissão Permanente - EPCP	Setor:Plenário
Envio: 18/06/2019 00:00:00	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/06/2019 00:00:00	Fase: Emissão de Parecer de Comissão Permanente - EPCP	Setor:Comissão de Saúde, Agricultura, Saneamento Básico e Meio Ambiente
Envio: 12/06/2019 00:00:00	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/05/2019 00:00:00	Fase: Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. - EPTJ-APC	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 31/05/2019 00:00:00	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2019 00:00:00	Fase: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS	Setor:Arquivo Geral
	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/07/2019 00:00:00	Fase: Matéria Gerada, Encaminhada ao Diário Ofical - MGDIO	Setor:Protocolo
	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação: