PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES

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Projeto de Decreto Legislativo 426/2026

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Data de apresentação 10/08/2026 12:24:32

N° Processo 15994/2026

N° Protocolo 16237/2026

ID 276600

Ementa

COMENDA “Mérito em Psicologia” à Sra. Cleonice de Paula Oliveira.

Autoria

Renata Sabra Baião Fiório Nascimento;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Temas

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 4 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes	Fase: Incluir no Expediente (PDL)	Setor:Assistência Jurídica

Tempo gasto: 2 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/08/2026 13:43:07	Fase: Para Análise e Validação (PDL)	Setor:Presidência
Envio: 10/08/2026 14:01:16	Ação: Validado
Tempo gasto: 18 minutos
Complemento da Ação: Validado. Segue para providência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/08/2026 12:24:33	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 10/08/2026 12:24:33	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição Protocolada. Segue para Análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 4 horas, 23 minuto(s).}

Incluir no Expediente (PDL) Assistência Jurídica 2 horas, 46 minutos

Para Análise e Validação (PDL) Presidência 1 hora, 36 minutos Validado Despacho Eletrônico - 10/08/2026

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/08/2026

ago

2026

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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