PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Emenda 1/2026

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Data de apresentação 23/02/2026 10:55:01

N° Processo 1764/2026

N° Protocolo 3292/2026

ID 263378

Ementa

Emenda ao Projeto de Lei nº 05/2026, que dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve e média em doação voluntária de sangue, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim.

Autoria

Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca);

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 5/2026

Histórico da Tramitação _{170 Dia(s), 5 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Incorporação da Emenda ao Projeto	Setor:Assistência Jurídica

Tempo gasto: 170 dias, 5 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2026 10:55:01	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 23/02/2026 10:55:01	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição Protocolada. Segue para incorporar ao Projeto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{170 Dia(s), 5 horas, 11 minuto(s).}

23/02

Incorporação da Emenda ao Projeto Assistência Jurídica 170 dias, 5 horas, 11 minutos

23/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/02/2026

fev

2026

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda 1/2026

Histórico da Tramitação 170 Dia(s), 5 horas, 11 minuto(s).

Histórico da Tramitação 170 Dia(s), 5 horas, 11 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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