| Recebimento: 02/10/2025 12:36:27 |
Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 20 dias, 21 horas, 14 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/09/2025 17:49:30 |
Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/09/2025 17:51:59 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2025 14:40:11 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/09/2025 14:40:36 |
Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
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Complemento da Ação: Após pedido do Edil Coronel Fabricio, acatado pela Presidência, encaminho para discussão e votação única da matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2025 14:39:53 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 30/09/2025 14:40:11 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/09/2025 13:38:19 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 17/09/2025 09:12:42 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 134/2025 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 173/2025 - Parecer ao projeto de lei nº 134/2025
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| Recebimento: 09/09/2025 18:15:33 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/09/2025 18:18:01 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/09/2025 10:56:12 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 04/09/2025 11:18:36 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 22 minutos
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Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição para leitura, na sessão ordinária dia 09 de setembro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2025 12:33:22 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 02/09/2025 12:33:22 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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