Data de apresentação 13/11/2023 14:59:57
 N° Processo 16107/2023
 N° Protocolo 16544/2023
 ID 191648
 Ementa

CONCEDE COMENDA “SILVIMARA BARREIRA PORTO COSTA” E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido a COMENDA “SILVIMARA BARREIRA PORTO COSTA”, destinada a homenagear pessoas que mantenham ou mantiveram compromisso com a fé cristã, trabalhando em ações de promoção da dignidade humana, em especial aos mais necessitados, conforme Resolução nº 411/2021, a senhora Maria do Socorro Coelho de Oliveira Silva

 Situação

Tramitando

  Histórico da Tramitação 252 Dia(s), 6 horas, 31 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação