PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 105/2023

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Data de apresentação 08/11/2023 09:36:26

N° Processo 15811/2023

N° Protocolo 16234/2023

ID 191049

Ementa

Fica instituída a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção do AVC (Acidente Vascular Cerebral)” no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim

Autoria

Osmar Francisco (Osmar Chupeta);

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{114 Dia(s), 0 horas, 14 minuto(s).}

Recebimento: 01/03/2024 09:51:16	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2024 12:35:14	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 28/02/2024 12:37:39	Ação: Arquivamento
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2024 14:25:06	Fase: Para Ciência da Promulgação	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 27/02/2024 19:18:23	Ação: Dado ciência
Tempo gasto: 4 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 8107/2023. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2024 12:30:05	Fase: Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 27/02/2024 12:13:32	Ação: Lei Promulgada e Publicada
Tempo gasto: 23 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8107/2024 promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim em 23 de fevereiro de 2023, e Publicada no Diário Oficial do Município nº 6992 de 27 de fevereiro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 8107/2024 - LEI MUNICIPAL 8107/2024 PROMULGADA POR ESTA CASA DE LEIS Publicação no Diário Oficial 6992/2024 - Lei Municipal Nº 8107/2024 Ofício ao Prefeito Municipal 5/2024 - OFÍCIO ENCAMINHANDO CÓPIA DE LEIS PROMULGADAS POR ESTA CASA DE LEIS

Recebimento: 23/02/2024 19:13:03	Fase: Enviar numeração de Lei	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 23/02/2024 19:33:03	Ação: Numeração enviada
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: Comunicamos que poderá ser utilizado o número 8107, com data de 23 de fevereiro de 2024, para promulgação referido Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2023 17:02:25	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 22/02/2024 12:36:18	Ação: Não Sancionado
Tempo gasto: 62 dias, 19 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Após decorrido o prazo regimental, encaminho ao Executivo o Ofício/CM nº 002/2024 (em anexo) para envio de numeração de Lei, a ser promulgada pela Câmara Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Prefeito Municipal 2/2024 - OFÍCIO PEDINDO NÚMERO DE LEI PARA PROMULGAÇÃO DE LEIS

Recebimento: 20/12/2023 11:42:48	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 21/12/2023 15:32:34	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador)
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 21 de dezembro de 2023 através do Ofício CM/Nº 123/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 105/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI Nº 105/2023 - EDIL OSMAR FRANCISCO Ofício ao Prefeito Municipal 123/2023 - OFÍCIO ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 105/2023 - EDIL OSMAR FRANCISCO

Recebimento: 20/12/2023 10:02:07	Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2023 10:02:38	Ação: Aprovado

Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023. Encaminhada para elaborar redação final.VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2023 12:29:54	Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 14/12/2023 15:41:21	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 3 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única na próxima Sessão Ordinária de 19 de dezembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2023 08:41:15	Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2023 09:05:18	Ação: Discutido sem outra Comissão
Tempo gasto: 24 minutos
Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, e se outra Comissão a opinar, encaminho a Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2023 13:10:52	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 07/12/2023 13:47:23	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 36 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 12 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/11/2023 07:33:44	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 05/12/2023 10:29:33	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 85/2023 - PLO 105/2023

Recebimento: 21/11/2023 17:40:29	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 28/11/2023 17:03:33	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 105/2023 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 188/2023 - Parecer Jurídico ao PL 105-2023 -institui a semana municipal de conscientização e prevenção do AVC

Recebimento: 16/11/2023 08:21:36	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 16/11/2023 08:33:46	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2023 14:37:26	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 09/11/2023 14:44:20	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na Sessão ordinária de 14 de novembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/11/2023 09:36:27	Fase: Protocolar Proposição- PLO	Setor:Protocolo
Envio: 08/11/2023 09:36:27	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{114 Dia(s), 0 horas, 14 minuto(s).}

01/03

Arquivado Arquivo Geral

mar

28/02

Para Arquivamento Apoio Legislativo 17 horas, 19 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 28/02/2024

28/02

Para Arquivamento Apoio Legislativo 17 horas, 19 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 28/02/2024

27/02

Para Ciência da Promulgação Gabinete do Prefeito Municipal 7 horas, 4 minutos Dado ciência Despacho Eletrônico - 27/02/2024

26/02

Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO) Apoio Legislativo 3 dias, 16 horas, 40 minutos Lei Promulgada e Publicada Despacho Eletrônico - 27/02/2024 Lei Ordinária Municipal Ofício ao Prefeito Municipal Publicação no Diário Oficial

23/02

Enviar numeração de Lei Gabinete do Prefeito Municipal 1 dia, 6 horas, 56 minutos Numeração enviada Despacho Eletrônico - 23/02/2024

fev

2024

21/12

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 62 dias, 21 horas, 3 minutos Não Sancionado Despacho Eletrônico - 22/02/2024 Ofício ao Prefeito Municipal

20/12

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 1 dia, 5 horas, 29 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador) Despacho Eletrônico - 21/12/2023 Autógrafo de Lei Ofício ao Prefeito Municipal

20/12

Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO) Plenário 5 dias, 18 horas, 21 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 20/12/2023

14/12

Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 1 dia, 6 horas, 36 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 14/12/2023

13/12

Realizar 1ª Discussão (PLO) Plenário 5 dias, 19 horas, 17 minutos Discutido sem outra Comissão Despacho Eletrônico - 13/12/2023

07/12

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 2 dias, 3 horas, 17 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 07/12/2023

dez

30/11

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 6 dias, 17 horas, 26 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 05/12/2023 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

21/11

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 12 dias, 8 horas, 29 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 28/11/2023 Parecer Jurídico

16/11

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 6 dias, 17 horas, 49 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 16/11/2023

09/11

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 1 dia, 5 horas, 7 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 09/11/2023

08/11

Protocolar Proposição- PLO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 08/11/2023

nov

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 36 de 14/11/2023
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 40 de 12/12/2023
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 41 de 19/12/2023
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 105/2023

Histórico da Tramitação 114 Dia(s), 0 horas, 14 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

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