Recebimento: 07/02/2024 13:45:44 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 12/12/2023 13:44:11 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Apoio Legislativo |
Envio: 12/12/2023 13:44:28 |
Ação: Arquivamento
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/11/2023 08:21:32 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 07/12/2023 13:50:44 |
Ação: Retirado a pedido do autor
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Tempo gasto: 21 dias, 5 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Após pedido de retirada da matéria pelo autor, conforme disposto no art. 118 do Regimento Interno da CMCI, encaminho a proposição para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/11/2023 08:59:51 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 09/11/2023 14:48:07 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 14 de novembro de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/10/2023 14:38:03 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
Envio: 19/10/2023 14:58:19 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 20 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 86/2023 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Saúde e Saneamento Básico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 156/2023 - Parecer Juridico ao PL 86-2023 - INSTITUI SEMANA A FAVOR DA VIDA
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Recebimento: 11/10/2023 09:14:25 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 11/10/2023 09:15:15 |
Ação: Lido no Expediente
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/10/2023 14:53:48 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 05/10/2023 14:56:41 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura no expediente na próxima sessão ordinária do dia 10 de outubro de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/10/2023 11:32:27 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
Envio: 03/10/2023 11:32:27 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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