PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 79/2023

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Data de apresentação 28/09/2023 13:27:49

N° Processo 13835/2023

N° Protocolo 14193/2023

ID 187422

Ementa

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA IGREJA CRISTÃ MARANATA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ”.

Autoria

Osmar Francisco (Osmar Chupeta);

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{132 Dia(s), 0 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 07/02/2024 13:45:19	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/12/2023 07:59:37	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 29/12/2023 08:01:03	Ação: Arquivamento
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/12/2023 14:37:10	Fase: Para Ciência da Promulgação	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 27/12/2023 14:40:31	Ação: Dado ciência
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 8086/2023. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2023 11:00:34	Fase: Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 22/12/2023 11:49:48	Ação: Lei Promulgada e Publicada
Tempo gasto: 9 dias, 49 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8086/2023 promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim em 12 de dezembro de 2023, e Publicada no Diário Oficial do Município nº 6947 de 22 de dezembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 8086/2023 - LEI MUNICIPAL 8086/2023 - PROMULGADA POR ESTA CASA DE LEIS Ofício ao Prefeito Municipal 127/2023 - OFÍCIO ENCAMINHANDO COPIA DE LEIS PROMULGADAS POR ESTA CASA DE LEIS Publicação no Diário Oficial 6947/2023 - Publicação da Lei Municipal Nº 8086/2023

Recebimento: 12/12/2023 22:47:41	Fase: Enviar numeração de Lei	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 12/12/2023 22:49:45	Ação: Numeração enviada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Comunicamos que poderá ser utilizado o número 8086, com data de 12 de dezembro de 2023, para promulgação referido Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/11/2023 16:02:32	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 12/12/2023 15:24:24	Ação: Não Sancionado
Tempo gasto: 21 dias, 23 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Após decorrido o prazo regimental, encaminho ao Executivo o Ofício/CM nº 105/2023 (em anexo) para envio de numeração de Lei, a ser promulgada pela Câmara Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Prefeito Municipal 105/2023 - ENCAMINHANDO OFÍCIO PARA PEDIDO DE NUMERAÇÃO DE LEI PARA PROMULGAÇÃO DOS AUTÓGRAFOS DE LEIS NºS 74, 79, 82 E 87/2023

Recebimento: 16/11/2023 10:18:57	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 16/11/2023 18:23:08	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador)
Tempo gasto: 8 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 16 de novembro de 2023 através do Ofício CM/Nº 91/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 79/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI Nº 79/2023 - EDIL OSAMAR FRANCISCO Ofício ao Prefeito Municipal 91/2023 - OFÍCIO ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 79/2023 - EDIL OSMAR CHUPETA

Recebimento: 16/11/2023 08:20:14	Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 16/11/2023 08:20:48	Ação: Aprovado

Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 14 de novembro de 2023. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/11/2023 09:00:31	Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 09/11/2023 14:44:51	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única na próxima Sessão Ordinária de 14 de novembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/11/2023 08:17:07	Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 08/11/2023 08:22:03	Ação: Discutido sem outra Comissão
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, e se outra Comissão a opinar, encaminho a Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/11/2023 13:49:19	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 01/11/2023 14:29:05	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 39 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 07 de novembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023 17:01:31	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 27/10/2023 17:35:58	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 8 dias, 34 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 69/2023 - PLO 79/2023

Recebimento: 06/10/2023 15:06:26	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 06/10/2023 15:51:22	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 44 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 79/2023 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 139/2023 - Parecer Jurídico ao PL 79-2023 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA IGREJA MARANATA

Recebimento: 04/10/2023 08:10:52	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 04/10/2023 08:12:42	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/09/2023 13:37:15	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 28/09/2023 13:39:29	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na próxima sessão ordinária do dia 03 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/09/2023 13:27:50	Fase: Protocolar Proposição- PLO	Setor:Protocolo
Envio: 28/09/2023 13:27:50	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{132 Dia(s), 0 horas, 17 minuto(s).}

07/02

Arquivado Arquivo Geral

fev

2024

29/12

Para Arquivamento Apoio Legislativo 1 dia, 17 horas, 20 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 29/12/2023

29/12

Para Arquivamento Apoio Legislativo 1 dia, 17 horas, 20 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 29/12/2023

27/12

Para Ciência da Promulgação Gabinete do Prefeito Municipal 5 dias, 2 horas, 50 minutos Dado ciência Despacho Eletrônico - 27/12/2023

13/12

Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO) Apoio Legislativo 9 dias, 13 horas Lei Promulgada e Publicada Despacho Eletrônico - 22/12/2023 Lei Ordinária Municipal Ofício ao Prefeito Municipal Publicação no Diário Oficial

12/12

Enviar numeração de Lei Gabinete do Prefeito Municipal 7 horas, 25 minutos Numeração enviada Despacho Eletrônico - 12/12/2023

dez

20/11

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 25 dias, 21 horas, 1 minuto Não Sancionado Despacho Eletrônico - 12/12/2023 Ofício ao Prefeito Municipal

16/11

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 10 horas, 2 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador) Despacho Eletrônico - 16/11/2023 Autógrafo de Lei Ofício ao Prefeito Municipal

16/11

Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO) Plenário 6 dias, 17 horas, 35 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 16/11/2023

08/11

Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 1 dia, 6 horas, 22 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 09/11/2023

08/11

Realizar 1ª Discussão (PLO) Plenário 6 dias, 17 horas, 52 minutos Discutido sem outra Comissão Despacho Eletrônico - 08/11/2023

01/11

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 4 dias, 20 horas, 53 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 01/11/2023

nov

19/10

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 21 dias, 1 hora, 44 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 27/10/2023 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

06/10

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 2 dias, 7 horas, 38 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 06/10/2023 Parecer Jurídico

04/10

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 5 dias, 18 horas, 33 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 04/10/2023

out

28/09

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 11 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 28/09/2023

28/09

Protocolar Proposição- PLO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 28/09/2023

set

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 30 de 03/10/2023
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 35 de 07/11/2023
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 36 de 14/11/2023
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 79/2023

Histórico da Tramitação 132 Dia(s), 0 horas, 17 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

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