| Recebimento: 27/09/2023 08:22:14 |
Fase: Emitir Parecer da Comissão |
Setor:Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 213 dias, 12 horas, 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/09/2023 09:09:44 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/09/2023 10:13:14 |
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 1 hora, 3 minutos
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Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor, Juventude e de Políticas de Prevenção Sobre Drogas para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/09/2023 15:22:28 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 06/09/2023 16:02:15 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 39 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/08/2023 15:49:33 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 14/08/2023 14:34:38 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 57/2023 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor, Juventude e de Políticas de Prevenção Sobre Drogas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 107/2023 - Parecer Jurídico ao PL 57-2023- Institui a semana municipal do consumidor
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| Recebimento: 02/08/2023 13:55:58 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/08/2023 14:06:22 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/07/2023 10:49:06 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 25/07/2023 10:52:10 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura na próxima sessão ordinária do dia 01 de agosto de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/07/2023 11:58:18 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 21/07/2023 11:58:18 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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