PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Resolução 4/2023

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Data de apresentação 28/02/2023 15:21:15

N° Processo 2254/2023

N° Protocolo 2316/2023

ID 167522

Ementa

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E ESTUDOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

José Carlos Corrêa Cardoso Júnior (Júnior Corrêa);

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{426 Dia(s), 0 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 05/04/2023 12:42:28	Fase: Realizar 1ª Discussão (PR)	Setor:Plenário

Tempo gasto: 390 dias, 2 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/03/2023 16:33:15	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PR)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 30/03/2023 16:42:27	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 07 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2023 09:48:00	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 21/03/2023 16:20:43	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 7 dias, 6 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 10/2023 - anexo Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 9/2023 - PRE 04/2023

Recebimento: 09/03/2023 17:21:23	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PR)	Setor:Procuradoria
Envio: 09/03/2023 17:22:47	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PRE 4/2023 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor, Juventude e de Políticas de Prevenção Sobre Drogas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 32/2023 - Parecer Jurídico ao PR 04_2023_Cria comissão para estudo da população em situação de rua

Recebimento: 08/03/2023 11:54:54	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PR)	Setor:Plenário
Envio: 08/03/2023 11:55:42	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/03/2023 14:06:47	Fase: Incluir no Expediente (PR)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 02/03/2023 14:08:28	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura na próxima Sessão Ordinária de 07 de fevereiro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2023 15:21:16	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 28/02/2023 15:21:16	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{426 Dia(s), 0 horas, 10 minuto(s).}

05/04

Realizar 1ª Discussão (PR) Plenário 395 dias, 22 horas, 48 minutos

abr

30/03

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PR) Assistência Jurídica 9 dias, 21 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 30/03/2023

14/03

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 11 dias, 22 horas, 57 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 21/03/2023 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

09/03

Elaborar Parecer Jurídico (PR) Procuradoria 1 dia, 5 horas, 27 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 09/03/2023 Parecer Jurídico

08/03

Realizar Leitura no Expediente (PR) Plenário 5 dias, 21 horas, 47 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 08/03/2023

02/03

Incluir no Expediente (PR) Assistência Jurídica 1 dia, 22 horas, 47 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 02/03/2023

mar

28/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 28/02/2023

fev

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 03 de 07/03/2023
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 4/2023

Histórico da Tramitação 426 Dia(s), 0 horas, 10 minuto(s).

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