PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Recebimento: 02/03/2023 14:14:26	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 02/03/2023 14:22:52	Ação: Arquivamento
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Arquiva-se
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/03/2023 18:21:59	Fase: Para Ciência da Promulgação	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 01/03/2023 18:57:22	Ação: Dado ciência
Tempo gasto: 35 minutos
Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 8019/2023. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2023 15:58:43	Fase: Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 28/02/2023 11:54:09	Ação: Lei Promulgada e Publicada
Tempo gasto: 13 dias, 19 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8019/2023 promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim em 14 de fevereiro de 2023, e Publicada no Diário Oficial do Município nº 6742 de 14 de fevereiro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 6742/2023 - Lei Municipal Nº 8019/2023 Lei Ordinária Municipal 8019/2023 - LEI Nº 8019-2023 PROMULGADA POR ESTA CASA DE LEIS Ofício ao Prefeito Municipal 3/2023 - Ofício encaminhando cópias das Leis Promulgadas por esta Casa

Recebimento: 14/02/2023 15:34:54	Fase: Enviar numeração de Lei	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 14/02/2023 15:36:05	Ação: Numeração enviada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Comunicamos que poderá ser utilizado o número 8019, com data de 14 de fevereiro de 2023, para promulgação referido Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/12/2022 14:29:28	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 13/02/2023 15:12:25	Ação: Não Sancionado
Tempo gasto: 52 dias, 42 minutos
Complemento da Ação: Após decorrido o prazo regimental, encaminho ao Executivo o Ofício/CM nº 001/2023 (em anexo) para envio de numeração de Lei, a ser promulgada pela Câmara Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Prefeito Municipal 1/2023 - Ofício Encaminhando Pedido de Número de Lei

Recebimento: 21/12/2022 14:22:53	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 23/12/2022 14:23:32	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador)
Tempo gasto: 2 dias,
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 23 de dezembro de 2022 através do Ofício CM/Nº 148/2022. 79108 2022 PLOLEG 40 Tramitando OF/CM/Nº 148/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI DE Nº 128/2022. SEMGOV - ASSESSORIA EXECUTIVA II DE ATOS OFICIAIS 23/12/2022 14:09:39
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 128/2022 - Encaminha Autógrafo de Lei Nº 128/2022 - EDIL MARCELINHO FÁVERO Ofício ao Prefeito Municipal 148/2022 - Ofício Encaminhando Autógrafo de Lei Nº 128/2022 - EDIL MARCELINHO FÁVERO

Recebimento: 21/12/2022 12:41:42	Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2022 12:43:03	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 20 de dezembro de 2022. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero: SIM) (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM) ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2022 15:24:15	Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2022 15:25:29	Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após pedido do Edil Marcelo Favero, acatado pela Presidência, encaminho para discussão e votação única da matéria.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2022 15:21:13	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 20/12/2022 15:24:15	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 20 de dezembro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2022 07:49:58	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 20/12/2022 12:18:38	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Parecer CCJR emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 149/2022 - Parecer CCJR - PL 128/2022

Recebimento: 19/12/2022 08:52:44	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 19/12/2022 13:00:04	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 4 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 128/2022 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão:Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 235/2022 - Parecer Jurídico ao PL 128 Denomina Logradouro Público

Recebimento: 14/12/2022 09:22:04	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2022 09:23:52	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2022 15:00:37	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 13/12/2022 15:03:14	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura após pedido pelo edil Marcelo Fávero na Sessão ordinária de 13 de dezembro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2022 09:10:20	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 13/12/2022 09:10:21	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{84 Dia(s), 4 horas, 21 minuto(s).}

07/03

Arquivado Arquivo Geral

02/03

Para Arquivamento Apoio Legislativo 19 horas, 25 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 02/03/2023

02/03

Para Arquivamento Apoio Legislativo 19 horas, 25 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 02/03/2023

01/03

Para Ciência da Promulgação Gabinete do Prefeito Municipal 1 dia, 7 horas, 3 minutos Dado ciência Despacho Eletrônico - 01/03/2023

mar

14/02

Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO) Apoio Legislativo 13 dias, 20 horas, 18 minutos Lei Promulgada e Publicada Despacho Eletrônico - 28/02/2023 Lei Ordinária Municipal Ofício ao Prefeito Municipal Publicação no Diário Oficial

14/02

Enviar numeração de Lei Gabinete do Prefeito Municipal 1 dia, 23 minutos Numeração enviada Despacho Eletrônico - 14/02/2023

fev

2023

23/12

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 52 dias, 48 minutos Não Sancionado Despacho Eletrônico - 13/02/2023 Ofício ao Prefeito Municipal

21/12

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 2 dias, 1 hora, 40 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador) Despacho Eletrônico - 23/12/2022 Autógrafo de Lei Ofício ao Prefeito Municipal

21/12

Realizar Discussão e Votação única (PLO) Plenário 21 horas, 17 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 21/12/2022

20/12

Realizar 1ª Discussão (PLO) Plenário 1 minuto Pedido de inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 20/12/2022

20/12

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 3 horas, 5 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 20/12/2022

20/12

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 23 horas, 18 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 20/12/2022 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

19/12

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 5 dias, 3 horas, 36 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 19/12/2022 Parecer Jurídico

14/12

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 18 horas, 20 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 14/12/2022

13/12

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 5 horas, 52 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 13/12/2022

13/12

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/12/2022

dez

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 44 de 13/12/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 45 de 20/12/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

óbito
resposta informação
PROJETO EXECUÇÃO DA OBRA

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 128/2022

Histórico da Tramitação 84 Dia(s), 4 horas, 21 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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