Data de apresentação 06/09/2022 14:06:35
 N° Processo 11839/2022
 N° Protocolo 12828/2022
 ID 157494
 Ementa

Art. 1º. Fica concedido, nos termos da Resolução nº330/2015 COMENDA “JOSUÉ DE CASTRO” a Senhora “JULIANA BAPTISTA NOGUEIRA”. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação