PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 10/2021

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Data de apresentação 09/03/2021 10:06:35

N° Processo 2509/2021

N° Protocolo 2601/2021

ID 125660

Ementa

Art. 1º. Fica denominada Rua José Hylario de Medeiros (atualmente conhecida como Rua 7) rua da Mercearia do Roberto, no Bairro Village da luz.

Autoria

Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota);

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{351 Dia(s), 22 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: 24/02/2022 08:51:18	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2022 08:40:38	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 24/02/2022 08:43:09	Ação: Arquivamento
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Todos os trâmites efetuados e segue para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2022 15:51:19	Fase: Para Ciência da Promulgação	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 23/02/2022 16:14:30	Ação: Dado ciência
Tempo gasto: 1 dia, 23 minutos
Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 7929/2022. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2022 13:18:13	Fase: Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 22/02/2022 15:24:03	Ação: Lei Promulgada e Publicada
Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 7929/2022 promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim em 11 de fevereiro de 2022, e Publicada no Diário Oficial do Município nº 6498 de 22 de fevereiro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 7929/2022 - Lei Municipal 7929/2022 Ref. Autógrafo de Lei Nº 10/2021 Edil Sebastião Ary Corrêa Ofício ao Prefeito Municipal 10/2022 - Ofício Encaminhando Cópia das Leis de Nºs 7927, 7928, 7929, 7930 E 7931/2022 VÁRIOS EDIS Publicação no Diário Oficial 6498/2022 - Publicação da Lei Municipal 7929/2022

Recebimento: 11/02/2022 14:32:57	Fase: Enviar numeração de Lei	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 11/02/2022 14:56:27	Ação: Numeração enviada
Tempo gasto: 23 minutos
Complemento da Ação: Comunicamos que poderá ser utilizado o número 7929, com data de 11 de fevereiro de 2022, para promulgação referido Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/12/2021 09:38:36	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 11/02/2022 09:37:11	Ação: Não Sancionado
Tempo gasto: 55 dias, 23 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Após decorrido o prazo regimental, encaminho ao Executivo o Ofício/CM nº 006/2022 (em anexo) para envio de numeração de Lei, a ser promulgada pela Câmara Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Prefeito Municipal 6/2022 - Ofício Encaminhando Pedido de Nºs de Leis para Promulgação dos Autógrafos de Leis Nº 005, 009, 010, 014, 020, 021, 097, 100, 128 e 130/2021 DIVERSOS EDIS

Recebimento: 15/12/2021 10:51:50	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 16/12/2021 13:43:35	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador)
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 16 de dezembro de 2021 através do Ofício CM/Nº 214/2020. Protocolado sob Nº 252326
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 10/2021 - Encaminha autógrafo de Lei Nº 010/2021 - EDIL SEBASTIÃO ARY CORRÊA Ofício ao Prefeito Municipal 214/2021 - Ofício Encaminhando o Autógrafo de Lei Nº 010/2021 - EDIL SEBASTIÃO ARY CORRÊA

Recebimento: 15/12/2021 10:05:31	Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 15/12/2021 10:10:34	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: AUSENTE); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: AUSENTE); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Osmar Francisco: SIM) (Paulo Grola: AUSENTE);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM);
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/05/2021 08:37:31	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 14/12/2021 15:38:36	Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 202 dias, 7 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Após pedido de inclusão na ordem do dia pelo Edil Sebastião Ary Correa e acatado pela presidência encaminho para discussão e votação única da matéria.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/04/2021 13:34:16	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 26/04/2021 17:38:20	Ação: Pedido de Informação
Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Após análise, solicitamos informações por parte do relator desta comissão
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos - CCJR 13/2021 - Ofício CCJR 03/21

Recebimento: 17/03/2021 08:37:53	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 18/03/2021 08:19:38	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 23 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 10/2021 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 21/2021 - PL 10 -2021

Recebimento: 10/03/2021 14:14:15	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 17/03/2021 08:37:53	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2021 13:44:52	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 10/03/2021 14:14:15	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 29 minutos
Complemento da Ação: Incluído para leitura no expediente da Sessão na data de 16 de Março de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2021 10:06:36	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 09/03/2021 10:06:36	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{351 Dia(s), 22 horas, 44 minuto(s).}

24/02

Arquivado Arquivo Geral 861 dias, 2 horas, 41 minutos

24/02

Para Arquivamento Apoio Legislativo 16 horas, 28 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 24/02/2022

24/02

Para Arquivamento Apoio Legislativo 16 horas, 28 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 24/02/2022

22/02

Para Ciência da Promulgação Gabinete do Prefeito Municipal 1 dia, 50 minutos Dado ciência Despacho Eletrônico - 23/02/2022

14/02

Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO) Apoio Legislativo 11 dias, 27 minutos Lei Promulgada e Publicada Despacho Eletrônico - 22/02/2022 Lei Ordinária Municipal Ofício ao Prefeito Municipal Publicação no Diário Oficial

11/02

Enviar numeração de Lei Gabinete do Prefeito Municipal 5 horas, 19 minutos Numeração enviada Despacho Eletrônico - 11/02/2022

fev

2022

17/12

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 56 dias, 19 horas, 53 minutos Não Sancionado Despacho Eletrônico - 11/02/2022 Ofício ao Prefeito Municipal

15/12

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 1 dia, 3 horas, 33 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador) Despacho Eletrônico - 16/12/2021 Autógrafo de Lei Ofício ao Prefeito Municipal

15/12

Realizar Discussão e Votação única (PLO) Plenário 18 horas, 31 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 15/12/2021

dez

26/05

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 231 dias, 22 horas Pedido de inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/12/2021

mai

20/04

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 39 dias, 9 horas, 18 minutos Pedido de Informação Despacho Eletrônico - 26/04/2021 Anexos - CCJR

abr

17/03

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 23 horas, 41 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 18/03/2021 Parecer Jurídico

10/03

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 6 dias, 18 horas, 23 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 17/03/2021

10/03

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 1 dia, 4 horas, 7 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 10/03/2021

09/03

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/03/2021

mar

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 07 de 16/03/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 43 de 14/12/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 10/2021

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