PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Recebimento: 23/12/2020 15:41:39	Fase: Promulgar Resolução e Publicar no DOM (PR)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 23/12/2020 15:49:55	Ação: Resolução Promulgada e Publicada
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Resolução nº 403/2020 publicada no Diário Oficial do Município em 17 de dezembro de 2020. Após conclusão do processo legislativo, encaminho o mesmo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 6215/2020 - Publicação de Resolução 403-2020

Recebimento: 16/12/2020 08:28:15	Fase: Para Redação Final (PR)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 16/12/2020 08:31:58	Ação: Resolução elaborada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Resolução revisada. Segue para Promulgação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2020 08:15:40	Fase: Revisar a Matéria (PR)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 10/12/2020 08:19:02	Ação: Matéria revisada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Após revisão da matéria, encaminho ao Apoio Legislativo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2020 12:05:58	Fase: Para Redação Final (PR)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 09/12/2020 14:18:06	Ação: Resolução elaborada
Tempo gasto: 2 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Resolução elaborada. Encaminho à Procuradoria para revisão da matéria.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resolução 403/2020 - COMENDA HELIO SAMPAIO

Recebimento: 08/12/2020 16:22:48	Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PR)	Setor:Plenário
Envio: 08/12/2020 16:39:56	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. .VOTAÇÃO (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: SIM); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: AUSENTE); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: SIM); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo 6/2020 - parecer PRE 08/2020

Recebimento: 08/12/2020 16:01:46	Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PR)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 08/12/2020 16:02:58	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única na próxima Sessão Ordinária de 08 de dezembro de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/11/2020 11:45:46	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 08/12/2020 14:30:36	Ação: Parecer Favorável - sem outra Comissão a opinar
Tempo gasto: 19 dias, 2 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/11/2020 09:11:40	Fase: Realizar 1ª Discussão (PR)	Setor:Plenário
Envio: 17/11/2020 16:49:38	Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Tempo gasto: 6 dias, 7 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo. para opinamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/11/2020 08:19:30	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PR)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 11/11/2020 08:46:33	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 27 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/11/2020 14:07:25	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 10/11/2020 14:59:11	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 7 dias, 51 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 40/2020 - Parecer PR 08/2020

Recebimento: 22/10/2020 07:51:03	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PR)	Setor:Procuradoria
Envio: 27/10/2020 15:37:32	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 5 dias, 7 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PRE 08/2020 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 37/2020 - PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2020

Recebimento: 15/10/2020 11:40:11	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PR)	Setor:Plenário
Envio: 20/10/2020 16:29:56	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/10/2020 09:11:04	Fase: Incluir no Expediente (PR)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 14/10/2020 09:27:44	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura na próxima Sessão Ordinária de 20 de outubro de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/10/2020 17:19:14	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 13/10/2020 17:19:15	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{75 Dia(s), 16 horas, 32 minuto(s).}

28/12

Arquivado Arquivo Geral

23/12

Promulgar Resolução e Publicar no DOM (PR) Apoio Legislativo 7 dias, 7 horas, 17 minutos Resolução Promulgada e Publicada Despacho Eletrônico - 23/12/2020 Publicação no Diário Oficial

16/12

Para Redação Final (PR) Apoio Legislativo 6 dias, 12 minutos Resolução elaborada Despacho Eletrônico - 16/12/2020

10/12

Revisar a Matéria (PR) Assistência Jurídica 18 horas Matéria revisada Despacho Eletrônico - 10/12/2020

09/12

Para Redação Final (PR) Apoio Legislativo 21 horas, 38 minutos Resolução elaborada Despacho Eletrônico - 09/12/2020 Resolução

08/12

Realizar 2ª Discussão com Votação única (PR) Plenário 36 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 08/12/2020 Parecer - Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo

08/12

Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PR) Assistência Jurídica 1 hora, 32 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 08/12/2020

dez

19/11

Emitir Parecer da Comissão Comissões Permanentes 20 dias, 21 horas, 40 minutos Parecer Favorável - sem outra Comissão a opinar Despacho Eletrônico - 08/12/2020

11/11

Realizar 1ª Discussão (PR) Plenário 6 dias, 8 horas, 3 minutos Discutido e encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 17/11/2020

11/11

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PR) Assistência Jurídica 17 horas, 47 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 11/11/2020

03/11

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 13 dias, 23 horas, 21 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 10/11/2020 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

nov

22/10

Elaborar Parecer Jurídico (PR) Procuradoria 6 dias, 23 horas, 7 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 27/10/2020 Parecer Jurídico

15/10

Realizar Leitura no Expediente (PR) Plenário 6 dias, 7 horas, 2 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 20/10/2020

14/10

Incluir no Expediente (PR) Assistência Jurídica 16 horas, 8 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 14/10/2020

13/10

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/10/2020

out

2020

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 32 de 20/10/2020
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 36 de 17/11/2020
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 39 de 08/12/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 8/2020

Histórico da Tramitação 75 Dia(s), 16 horas, 32 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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