PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Recebimento: 16/09/2020 08:26:47	Fase: Promulgar Resolução e Publicar no DOM (PR)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 16/09/2020 09:26:56	Ação: Resolução Promulgada e Publicada
Tempo gasto: 1 hora
Complemento da Ação: Resolução nº 402/2020 publicada no Diário Oficial do Município em 15 de Setembro de 2020. Após conclusão do processo legislativo, encaminho o mesmo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 6151/2020 - Publicação de Resolução

Recebimento: 26/08/2020 10:06:16	Fase: Para Redação Final (PR)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 14/09/2020 15:40:28	Ação: Resolução elaborada
Tempo gasto: 19 dias, 5 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Resolução revisada. Segue para Promulgação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resolução 402/2020 - Resolução Comenda Moema Baptista

Recebimento: 25/08/2020 17:23:56	Fase: Realizar Discussão e Votação única (PR)	Setor:Plenário
Envio: 25/08/2020 17:26:53	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos dos presentes. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente ausente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUS); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: Presidindo); (Higner Mansur: AUS); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUS); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/08/2020 11:26:39	Fase: Realizar 1ª Discussão (PR)	Setor:Plenário
Envio: 25/08/2020 17:23:56	Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Aprovado pedido de inclusão para discussão e votação única da matéria, com dispensa de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/08/2020 09:55:00	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PR)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 19/08/2020 11:18:53	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 1 hora, 23 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 25 de agosto de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/08/2020 15:51:10	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 17/08/2020 13:14:18	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 14/2020 - PR 05/2020

Recebimento: 06/08/2020 08:47:00	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PR)	Setor:Procuradoria
Envio: 11/08/2020 14:03:00	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 5 dias, 5 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PRE 05/2020 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor; Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 14/2020 - Parecer Jurídico - PR 05/2020

Recebimento: 29/07/2020 08:51:15	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PR)	Setor:Plenário
Envio: 04/08/2020 14:50:52	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/07/2020 08:26:24	Fase: Incluir no Expediente (PR)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 29/07/2020 08:37:57	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura na próxima Sessão Ordinária de 04 de agosto de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/07/2020 12:50:22	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 24/07/2020 12:50:23	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 0 horas, 8 minuto(s).}

18/09

Arquivado Arquivo Geral

16/09

Promulgar Resolução e Publicar no DOM (PR) Apoio Legislativo 1 dia, 17 horas, 46 minutos Resolução Promulgada e Publicada Despacho Eletrônico - 16/09/2020 Publicação no Diário Oficial

set

26/08

Para Redação Final (PR) Apoio Legislativo 19 dias, 22 horas, 13 minutos Resolução elaborada Despacho Eletrônico - 14/09/2020 Resolução

25/08

Realizar Discussão e Votação única (PR) Plenário 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 25/08/2020

19/08

Realizar 1ª Discussão (PR) Plenário 6 dias, 6 horas, 5 minutos Pedido de inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 25/08/2020

19/08

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PR) Assistência Jurídica 1 dia, 22 horas, 4 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 19/08/2020

11/08

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 5 dias, 23 horas, 11 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 17/08/2020 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

06/08

Elaborar Parecer Jurídico (PR) Procuradoria 6 dias, 23 horas, 12 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 11/08/2020 Parecer Jurídico

ago

29/07

Realizar Leitura no Expediente (PR) Plenário 6 dias, 6 horas, 12 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 04/08/2020

29/07

Incluir no Expediente (PR) Assistência Jurídica 4 dias, 19 horas, 47 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 29/07/2020

24/07

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 24/07/2020

jul

2020

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 21 de 04/08/2020
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 24 de 25/08/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 5/2020

Histórico da Tramitação 56 Dia(s), 0 horas, 8 minuto(s).

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Resultado da Votação

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Anexos da Tramitação

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