Data de apresentação 09/06/2020 13:21:22
 N° Processo 4138/2020
 N° Protocolo 3767/2020
 ID 105181
 Ementa

Indica reabertura dos Templos Religiosos, obedecendo as normas da OMS - Organização Mundial da Saúde, bem como as normas sanitárias vigentes no Estado do ES e no Município, que foi suspensa no Decreto nº 29.511, publicado em 05 de junho de 2020.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação