PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Decreto Legislativo 25/2026

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Data de apresentação 12/03/2026 12:18:45

N° Processo 4926/2026

N° Protocolo 4994/2026

ID 265069

Ementa

Fica concedido o Título de Cidadania Cachoeirense, destinado a homenagear pessoas que não nasceram em Cachoeiro, mas adotaram a cidade como sua, conforme a Resolução nº 376/2019, a Sra. Marcilene de Oliveira Souza.

Autoria

Ednalva Marin ;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Temas

Homenagens e honrarias

Histórico da Tramitação _{151 Dia(s), 6 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado (PDL)	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 118 dias, 5 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/04/2026 12:05:41	Fase: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 14/04/2026 13:02:40	Ação: Promulgado e Publicado
Tempo gasto: 7 dias, 56 minutos
Complemento da Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 3907/2026 e Publicado no Diário Oficial do Município nº 7551, em 14 de abril de 2026. Após encerramento do processo legislativo em sua totalidade, encaminho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 7552/2026 - Publicação Decreto Legislativo Nº 3907/2026

Recebimento: 06/04/2026 12:19:35	Fase: Para Redação Final (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 07/04/2026 12:05:41	Ação: Decreto Legislativo elaborado
Tempo gasto: 23 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo Nº 3907/2026 elaborado em 07 de abril de 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 3907/2026 - TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE

Recebimento: 24/03/2026 12:28:55	Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)	Setor:Plenário
Envio: 24/03/2026 17:42:28	Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Tempo gasto: 5 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 24 de MARÇO de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); ( Ednalva Marin: SIM); ( João Machado: SIM); ( José Luiz Calegário: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: SIM; ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves: SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2026 10:19:23	Fase: Incluir no Expediente (PDL)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 19/03/2026 12:44:32	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura e votação na próxima Sessão Ordinária de 24 de março de 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2026 13:52:52	Fase: Para Análise e Validação (PDL)	Setor:Presidência
Envio: 12/03/2026 13:58:50	Ação: Validado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Validado. Segue para providência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2026 12:18:45	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 12/03/2026 12:18:45	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição Protocolada. Segue para Análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital