PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Decreto Legislativo 725/2025

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Data de apresentação 13/11/2025 11:21:35

N° Processo 27358/2025

N° Protocolo 27724/2025

ID 256009

Ementa

Fica concedido o Título de Honraria “Dia do Doador Voluntário de Sangue”, destinado a homenagear doadores de sangue assíduos e com mais de um ano de voluntariado, conforme a Resolução nº 164/2007, ao Sr. Geilton Pessanha Pinto.

Autoria

Ednalva Marin ;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{270 Dia(s), 7 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado (PDL)	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 192 dias, 4 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/01/2026 14:01:59	Fase: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 30/01/2026 14:40:04	Ação: Promulgado e Publicado
Tempo gasto: 17 dias, 38 minutos
Complemento da Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 3861/2026 e Publicado no Diário Oficial do Município nº 7483, em 14 de janeiro de 2026. Após encerramento do processo legislativo em sua totalidade, encaminho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 7484/2026 - Publicação Decreto Legislativo Nº 3861/2026

Recebimento: 05/12/2025 11:57:56	Fase: Para Redação Final (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 13/01/2026 14:01:59	Ação: Decreto Legislativo elaborado
Tempo gasto: 39 dias, 2 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo Nº 3861/2026 elaborado em 13 de janeiro de 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 3861/2026 - TÍTULO DE HONRARIA DO “DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE” (HOMENAGEM REFERENTE AO ANO DE 2025)

Recebimento: 25/11/2025 13:44:02	Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)	Setor:Plenário
Envio: 25/11/2025 17:11:04	Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Tempo gasto: 3 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: AUSENTE); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE); (Vitor Azevedo: SIM)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/11/2025 08:53:28	Fase: Incluir no Expediente (PDL)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 19/11/2025 08:55:50	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição para leitura e votação na Sessão Ordinária dia 25 de novembro de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2025 12:39:40	Fase: Para Análise e Validação (PDL)	Setor:Presidência
Envio: 13/11/2025 12:41:14	Ação: Validado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Validado.Segue para providências .
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2025 11:21:36	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 13/11/2025 11:21:36	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição Protocolada. Segue para Análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital