PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Decreto Legislativo 309/2026

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Data de apresentação 27/05/2026 07:47:20

N° Processo 10529/2026

N° Protocolo 10699/2026

ID 270952

Ementa

Fica concedido o Título de Cidadania Cachoeirense, destinado a homenagear cidadãos que não nasceram em Cachoeiro, mas que aqui residem e fazem a diferença na vida do município, conforme a Resolução nº 376/2019, ao Sr. Wilson Salvador.

Autoria

Ramon Silveira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Temas

Homenagens e honrarias

Histórico da Tramitação _{75 Dia(s), 6 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado (PDL)	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 10 dias, 45 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/06/2026 14:53:55	Fase: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 31/07/2026 13:06:46	Ação: Promulgado e Publicado
Tempo gasto: 36 dias, 22 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 3932/2026 e Publicado no Diário Oficial do Município nº 7607, em 25 de junho de 2026. Após encerramento do processo legislativo em sua totalidade, encaminho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 7608/2026 - PUBLICAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO Nº 3932/2026

Recebimento: 17/06/2026 12:06:48	Fase: Para Redação Final (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 24/06/2026 14:53:55	Ação: Decreto Legislativo elaborado
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo Nº 3932/2026 elaborado em 24 de junho de 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 3932/2026 - “TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE”

Recebimento: 09/06/2026 16:30:12	Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)	Setor:Plenário
Envio: 09/06/2026 18:42:11	Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Tempo gasto: 2 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 09 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: AUSENTE); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: AUSENTE); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2026 12:54:06	Fase: Incluir no Expediente (PDL)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 03/06/2026 12:56:15	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição para leitura e votação na sessão ordinária dia 09 de junho de 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/06/2026 13:54:56	Fase: Para Análise e Validação (PDL)	Setor:Presidência
Envio: 01/06/2026 14:15:38	Ação: Validado
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: Validado. Segue para providência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2026 07:47:21	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 27/05/2026 07:47:21	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição Protocolada. Segue para Análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital