Data de apresentação 11/05/2026 08:25:12
 N° Processo 9083/2026
 N° Protocolo 9221/2026
 ID 269567
 Ementa

CONCEDE COMENDA ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Angélica Francisca Calazans Turini”, destinada a homenagear enfermeiros e técnicos de enfermagem, conforme a Resolução nº 228/2010, a Técnica de Enfermagem Srª Marcela Victorio da Silva. Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

 Autoria

João Machado;

 Situação

Tramitando

 Temas

Comendas.

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação