PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Decreto Legislativo 7/2026

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Data de apresentação 05/03/2026 11:34:24

N° Processo 4308/2026

N° Protocolo 4371/2026

ID 264423

Ementa

Fica concedida Título de “CIDADANIA CACHOEIRENSE”, destinada a homenagear pessoas que não nasceram aqui, mas adotaram a cidade como sua, conforme a Resolução nº 376/2019, a DANIEL ALVES RABELO.

Autoria

Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero);

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{160 Dia(s), 5 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado (PDL)	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 120 dias, 3 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/04/2026 12:05:18	Fase: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 14/04/2026 13:02:18	Ação: Promulgado e Publicado
Tempo gasto: 7 dias, 57 minutos
Complemento da Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 3907/2026 e Publicado no Diário Oficial do Município nº 7551, em 14 de abril de 2026. Após encerramento do processo legislativo em sua totalidade, encaminho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 7552/2026 - Publicação Decreto Legislativo Nº 3907/2026

Recebimento: 06/04/2026 12:21:32	Fase: Para Redação Final (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 07/04/2026 12:05:18	Ação: Decreto Legislativo elaborado
Tempo gasto: 23 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo Nº 3907/2026 elaborado em 07 de abril de 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 3907/2026 - TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE

Recebimento: 17/03/2026 11:49:19	Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)	Setor:Plenário
Envio: 18/03/2026 09:11:44	Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Tempo gasto: 21 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Motoboy: SIM) (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE); (Vitor Azevedo: SIM)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/03/2026 11:16:50	Fase: Incluir no Expediente (PDL)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 12/03/2026 08:56:33	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 21 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura e votação na próxima Sessão Ordinária de 17 de março de 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2026 12:04:24	Fase: Para Análise e Validação (PDL)	Setor:Presidência
Envio: 05/03/2026 12:08:09	Ação: Validado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Validado. Segue para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2026 11:34:25	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 05/03/2026 11:34:25	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição Protocolada. Segue para Análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital