PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Decreto Legislativo 4/2026

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Data de apresentação 04/03/2026 17:28:07

N° Processo 4267/2026

N° Protocolo 4329/2026

ID 264372

Ementa

Fica concedida Comenda “MAESTRO RAUL SAMPAIO”, destinada a homenagear maestros, regentes ou músicos de bandas musicais, bandas marciais, fanfarras ou orquestras, conforme a Resolução nº 369/2018, a MINISTÉRIO FOGO ABRASADOR.

Autoria

Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero);

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{160 Dia(s), 15 horas, 1 minuto(s).}

Recebimento: 12/05/2026 16:03:05	Fase: Arquivado (PDL)	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 91 dias, 16 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/04/2026 15:11:56	Fase: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 12/05/2026 16:03:05	Ação: Promulgado e Publicado
Tempo gasto: 28 dias, 51 minutos
Complemento da Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 7562/2026 e Publicado no Diário Oficial do Município nº 7562, em 27 de abril de 2026. Após encerramento do processo legislativo em sua totalidade, encaminho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 7563/2026 - Publicação Decreto legislativo Nº 3910/2026

Recebimento: 06/04/2026 12:21:33	Fase: Para Redação Final (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 14/04/2026 15:11:56	Ação: Decreto Legislativo elaborado
Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo Nº 3910/2026 elaborado em 14 de abril de 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 3910/2026 - “COMENDA MAESTRO RAUL SAMPAIO”

Recebimento: 17/03/2026 11:49:21	Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)	Setor:Plenário
Envio: 18/03/2026 09:11:34	Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Tempo gasto: 21 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Motoboy: SIM) (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE); (Vitor Azevedo: SIM)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/03/2026 11:17:09	Fase: Incluir no Expediente (PDL)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 12/03/2026 08:56:26	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 21 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura e votação na próxima Sessão Ordinária de 17 de março de 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2026 11:48:53	Fase: Para Análise e Validação (PDL)	Setor:Presidência
Envio: 05/03/2026 11:50:35	Ação: Validado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Validado. Segue para providencias.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/03/2026 17:28:08	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 04/03/2026 17:28:08	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição Protocolada. Segue para Análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital