PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Decreto Legislativo 5/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 04/03/2026 17:28:36

N° Processo 4268/2026

N° Protocolo 4330/2026

ID 264349

Ementa

Fica concedida Título Honorífico “ANJOS DA ESPERANÇA”, destinada a homenagear profissionais da área da saúde que se destacam no atendimento, acompanhamento e tratamento de pacientes acometidos por câncer, conforme a Resolução nº 445/2025, ao Drº BRUNO RESENDE.

Autoria

Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero);

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{160 Dia(s), 18 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado (PDL)	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 19 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/04/2026 14:56:58	Fase: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 11/08/2026 15:53:32	Ação: Promulgado e Publicado
Tempo gasto: 119 dias, 56 minutos
Complemento da Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 3909/2026 e Publicado no Diário Oficial do Município nº 7606, em 24 de junho de 2026. Após encerramento do processo legislativo em sua totalidade, encaminho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 7607/2026 - Publicação Decreto Legislativo Nº 3909/2026

Recebimento: 06/04/2026 12:21:35	Fase: Para Redação Final (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 14/04/2026 14:56:58	Ação: Decreto Legislativo elaborado
Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo Nº 3909/2026 elaborado em 14 de abril de 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 3909/2026 - “TÍTULO HONORÍFICO ANJOS DA ESPERANÇA”

Recebimento: 17/03/2026 11:49:24	Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)	Setor:Plenário
Envio: 18/03/2026 09:11:21	Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Tempo gasto: 21 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Motoboy: SIM) (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE); (Vitor Azevedo: SIM)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/03/2026 11:17:09	Fase: Incluir no Expediente (PDL)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 12/03/2026 08:56:18	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 21 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura e votação na próxima Sessão Ordinária de 17 de março de 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2026 11:58:07	Fase: Para Análise e Validação (PDL)	Setor:Presidência
Envio: 05/03/2026 12:06:17	Ação: Validado
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Validado. Segue para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/03/2026 17:28:36	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 04/03/2026 17:28:36	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição Protocolada. Segue para Análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital