PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 214/2025

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Data de apresentação 26/11/2025 10:52:13

N° Processo 28411/2025

N° Protocolo 28787/2025

ID 257065

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESQUISA DE PREÇO DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero);

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 0 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/01/2026 11:27:09	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 13/01/2026 11:28:28	Ação: Arquivamento
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2025 14:01:50	Fase: Analisar Parecer da CCJR	Setor:Gabinete do Vereador Marcelo Fávero de Oliveira
Envio: 18/12/2025 14:02:11	Ação: Acatado o Parecer da CCJR

Complemento da Ação: Parecer da CCJR acatado pelo autor da matéria. Encaminhado para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/12/2025 10:53:49	Fase: Dar ciência ao autor da devolução	Setor:Presidência
Envio: 18/12/2025 13:56:35	Ação: Devolução ao Autor
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Autor da matéria para ciência análise do parecer da CCJR e providências cabíveis.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/12/2025 09:31:03	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 16/12/2025 15:19:06	Ação: Parecer pela Devolução ao Autor
Tempo gasto: 5 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Parecer 192/2025 emitido em anexo. Encaminho ao Presidência para ciência e devolução da matéria ao autor Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 192/2025 - Parecer ao PLO nº 214/2025

Recebimento: 15/12/2025 16:02:40	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 15/12/2025 16:03:58	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 214/2025 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 263/2025 - Parecer ao projeto de Lei Ordinária nº 214/2025

Recebimento: 02/12/2025 16:14:41	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 03/12/2025 07:57:59	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 15 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2025 13:13:16	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 27/11/2025 13:17:36	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição para leitura na sessão ordinária dia 02 de dezembro de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/11/2025 10:52:15	Fase: Protocolar Proposição- PLO	Setor:Protocolo
Envio: 26/11/2025 10:52:15	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 0 horas, 36 minuto(s).}

13/01

Arquivado Arquivo Geral 211 dias, 7 horas, 25 minutos

13/01

Para Arquivamento Apoio Legislativo 25 dias, 21 horas, 26 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 13/01/2026

jan

2026

13/01

Para Arquivamento Apoio Legislativo 25 dias, 21 horas, 26 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 13/01/2026

jan

2026

18/12

Analisar Parecer da CCJR Gabinete do Vereador Marcelo Fávero de Oliveira 5 minutos Acatado o Parecer da CCJR Despacho Eletrônico - 18/12/2025

17/12

Dar ciência ao autor da devolução Presidência 1 dia, 22 horas, 37 minutos Devolução ao Autor Despacho Eletrônico - 18/12/2025

16/12

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 23 horas, 15 minutos Parecer pela Devolução ao Autor Despacho Eletrônico - 16/12/2025 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

15/12

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 12 dias, 8 horas, 5 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 15/12/2025 Parecer Jurídico

02/12

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 5 dias, 18 horas, 40 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 03/12/2025

dez

27/11

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 1 dia, 2 horas, 25 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 27/11/2025

26/11

Protocolar Proposição- PLO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 26/11/2025

nov

2025

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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