PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Decreto Legislativo 777/2025

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Data de apresentação 24/11/2025 17:45:00

N° Processo 28115/2025

N° Protocolo 28487/2025

ID 256813

Ementa

Fica concedida “COMENDA DA FAMÍLIA”, destinada a homenagear casais com mais de 15 anos de matrimônio que trabalhem com apoio, aconselhamento e recuperação de famílias, conforme a Resolução nº 232/2010, a JAILSON MACHADO THEODORO E POLIANA FERREIRA DA SILVA.

Autoria

Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero);

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{261 Dia(s), 4 horas, 9 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado (PDL)	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 194 dias, 7 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/01/2026 13:51:59	Fase: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 30/01/2026 14:32:21	Ação: Promulgado e Publicado
Tempo gasto: 17 dias, 40 minutos
Complemento da Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 3860/2026 e Publicado no Diário Oficial do Município nº 7483, em 14 de janeiro de 2026. Após encerramento do processo legislativo em sua totalidade, encaminho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 7484/2026 - Publicação Decreto Legislativo Nº 3860/2026

Recebimento: 05/12/2025 11:57:33	Fase: Para Redação Final (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 13/01/2026 13:51:59	Ação: Decreto Legislativo elaborado
Tempo gasto: 39 dias, 1 hora, 54 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo Nº 3860/2026 elaborado em 13 de janeiro de 2026. (HOMENAGENS REFERENTES AO ANO DE 2025)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 3860/2026 - “COMENDA DA FAMÍLIA” (HOMENAGEM REFERENTE AO ANO DE 2025)

Recebimento: 02/12/2025 16:14:48	Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)	Setor:Plenário
Envio: 03/12/2025 07:56:35	Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Tempo gasto: 15 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: AUSENTE); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/11/2025 08:46:48	Fase: Incluir no Expediente (PDL)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 27/11/2025 13:08:53	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura e votação na próxima Sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/11/2025 11:59:42	Fase: Para Análise e Validação (PDL)	Setor:Presidência
Envio: 25/11/2025 12:00:29	Ação: Validado

Complemento da Ação: Validado. Segue para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/11/2025 17:45:02	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 24/11/2025 17:45:02	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição Protocolada. Segue para Análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital