PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Decreto Legislativo 764/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 17/11/2025 09:46:39

N° Processo 27570/2025

N° Protocolo 27936/2025

ID 256191

Ementa

Fica concedida Título de Honraria “DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE”, destinada a homenagear doadores de sangue assíduos e com mais de um ano de voluntariado, conforme a Resolução nº 164/2007, ao OVERLAN GRIFFO REIS.

Autoria

Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero);

Situação

Tramitando

Temas

Homenagens e honrarias

Histórico da Tramitação _{268 Dia(s), 1 horas, 9 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado (PDL)	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 193 dias, 20 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/01/2026 14:06:04	Fase: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 30/01/2026 14:40:16	Ação: Promulgado e Publicado
Tempo gasto: 17 dias, 34 minutos
Complemento da Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 3861/2026 e Publicado no Diário Oficial do Município nº 7483, em 14 de janeiro de 2026. Após encerramento do processo legislativo em sua totalidade, encaminho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 7484/2026 - Publicação Decreto Legislativo Nº 3861/2026

Recebimento: 05/12/2025 11:57:38	Fase: Para Redação Final (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 13/01/2026 14:06:04	Ação: Decreto Legislativo elaborado
Tempo gasto: 39 dias, 2 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo Nº 3861/2026 elaborado em 13 de janeiro de 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 3861/2026 - TÍTULO DE HONRARIA DO “DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE” (HOMENAGEM REFERENTE AO ANO DE 2025)

Recebimento: 25/11/2025 13:43:28	Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)	Setor:Plenário
Envio: 25/11/2025 17:12:49	Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Tempo gasto: 3 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: AUSENTE); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE); (Vitor Azevedo: SIM)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/11/2025 08:53:10	Fase: Incluir no Expediente (PDL)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 19/11/2025 08:57:46	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição para leitura e votação na Sessão Ordinária dia 25 de novembro de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/11/2025 12:20:05	Fase: Para Análise e Validação (PDL)	Setor:Presidência
Envio: 17/11/2025 12:24:16	Ação: Validado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Validado. Segue para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/11/2025 09:46:41	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 17/11/2025 09:46:41	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição Protocolada. Segue para Análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital