| Recebimento: 18/09/2020 12:58:33 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/09/2020 08:26:47 |
Fase: Promulgar Resolução e Publicar no DOM (PR) |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 16/09/2020 09:26:56 |
Ação: Resolução Promulgada e Publicada
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Tempo gasto: 1 hora
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Complemento da Ação: Resolução nº 402/2020 publicada no Diário Oficial do Município em 15 de Setembro de 2020. Após conclusão do processo legislativo, encaminho o mesmo para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial 6151/2020 - Publicação de Resolução
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| Recebimento: 26/08/2020 10:06:16 |
Fase: Para Redação Final (PR) |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 14/09/2020 15:40:28 |
Ação: Resolução elaborada
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Tempo gasto: 19 dias, 5 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: Resolução revisada. Segue para Promulgação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resolução 402/2020 - Resolução Comenda Moema Baptista
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| Recebimento: 25/08/2020 17:23:56 |
Fase: Realizar Discussão e Votação única (PR) |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/08/2020 17:26:53 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos dos presentes. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente ausente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUS); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: Presidindo); (Higner Mansur: AUS); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUS); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2020 11:26:39 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PR) |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/08/2020 17:23:56 |
Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
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Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Aprovado pedido de inclusão para discussão e votação única da matéria, com dispensa de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2020 09:55:00 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PR) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 19/08/2020 11:18:53 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 hora, 23 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 25 de agosto de 2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2020 08:47:00 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PR) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 11/08/2020 14:03:00 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 5 dias, 5 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PRE 05/2020 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor; Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 14/2020 - Parecer Jurídico - PR 05/2020
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| Recebimento: 29/07/2020 08:51:15 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PR) |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/08/2020 14:50:52 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/07/2020 08:26:24 |
Fase: Incluir no Expediente (PR) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 29/07/2020 08:37:57 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura na próxima Sessão Ordinária de 04 de agosto de 2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/07/2020 12:50:22 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 24/07/2020 12:50:23 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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