PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Decreto Legislativo 446/2026

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Data de apresentação 12/08/2026 11:24:11

N° Processo 16317/2026

N° Protocolo 16561/2026

ID 276977

Ementa

Fica concedida “COMENDA ALAN SANTIAGO COSTA”, conforme Resolução nº 458/2026, ao Sr. Gustavo Ferreira Correa.

Autoria

Alexandre Valdo Maitan (Maitan);

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes	Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)	Setor:Plenário

Tempo gasto: 21 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/08/2026 12:11:15	Fase: Incluir no Expediente (PDL)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 13/08/2026 12:14:34	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura e votação na próxima Sessão Ordinária de 18 de agosto de 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/08/2026 17:36:35	Fase: Para Análise e Validação (PDL)	Setor:Presidência
Envio: 12/08/2026 17:52:59	Ação: Validado
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Validado. Segue para providência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/08/2026 11:24:11	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 12/08/2026 11:24:12	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição Protocolada. Segue para Análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital