| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/07/2026 13:19:08 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 22/07/2026 13:25:53 |
Ação: Arquivamento
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/07/2026 16:29:07 |
Fase: Para Ciência da Promulgação |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
| Envio: 21/07/2026 16:38:44 |
Ação: Dado ciência
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 8348/2026. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/07/2026 12:56:05 |
Fase: Enviar numeração de Lei |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
| Envio: 09/07/2026 13:03:08 |
Ação: Numeração enviada
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Comunicamos que poderá ser utilizado o número 8348, com data de 09 de julho de 2026, para promulgação referido Projeto de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2026 18:49:15 |
Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/05/2026 18:51:27 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: AUSENTE); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: AUSENTE); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/05/2026 10:37:35 |
Fase: Emitir Parecer da CCJR |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 05/05/2026 18:49:15 |
Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
|
Tempo gasto: 1 dia, 8 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Após pedido de inclusão na ordem do dia pelo Edil Alexandre de Itaoca e acatado pela Presidência, segue para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/04/2026 09:46:56 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/04/2026 09:47:39 |
Ação: Lido no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2026 18:27:35 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 14/04/2026 18:28:14 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na Sessão ordinária de 14 de abril de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2026 13:15:33 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 14/04/2026 13:15:33 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|