PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Decreto Legislativo 363/2026

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Data de apresentação 10/06/2026 14:13:34

N° Processo 11619/2026

N° Protocolo 11796/2026

ID 272083

Ementa

Art. 1º – Fica concedida o “Título Empresário Presente do Ano”, destinada a homenagear pessoas que se destacam no ramo empresarial, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 007/2000, a JOÃO BATISTA SABINO JÚNIOR.

Autoria

Leonardo Pinheiro Dutra;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{60 Dia(s), 17 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado (PDL)	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 9 dias, 18 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/06/2026 15:33:01	Fase: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 31/07/2026 12:51:21	Ação: Promulgado e Publicado
Tempo gasto: 36 dias, 21 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 3935/2026 e Publicado no Diário Oficial do Município nº 7607, em 25 de junho de 2023. Após encerramento do processo legislativo em sua totalidade, encaminho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 7608/2026 - PUBLICAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO Nº 3935/2026

Recebimento: 18/06/2026 09:08:45	Fase: Para Redação Final (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 24/06/2026 15:33:01	Ação: Decreto Legislativo elaborado
Tempo gasto: 6 dias, 6 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo Nº 3935/2026 elaborado em 24 de junho de 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 3935/2026 - “TÍTULO DE EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO”

Recebimento: 17/06/2026 12:11:44	Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)	Setor:Plenário
Envio: 17/06/2026 12:24:43	Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 16 de junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: AUSENTE); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: AUSENTE); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: AUSENTE); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/06/2026 11:33:12	Fase: Incluir no Expediente (PDL)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 11/06/2026 11:47:07	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Inlcui-se a presente proposição para leitura e votação na Sessão Ordinária dia 16 de junho de 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2026 14:26:15	Fase: Para Análise e Validação (PDL)	Setor:Presidência
Envio: 10/06/2026 14:28:04	Ação: Validado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Validado. Segue para providência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2026 14:13:35	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 10/06/2026 14:13:35	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição Protocolada. Segue para Análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital